Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Base Teórica
Análise da base teórica do nexo de imputação na responsabilidade civil brasileira, das cláusulas gerais do Código Civil à responsabilidade objetiva por risco da atividade.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Impactos e Consequências
Impactos e consequências do nexo de imputação na era da IA: insuficiência do modelo culposo, responsabilidade objetiva, abuso de direito (art. 187 CC) e cláusulas gerais do Código Civil.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Questões Emergentes
Questões emergentes da responsabilidade por IA no serviço público: servidores como operadores, antinomias do PL 2338/23, uso institucional versus pessoal e evolução histórica da culpa civil.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Dimensões Contemporâneas
Dimensões contemporâneas do nexo de imputação pela IA no Judiciário e advocacia: LOMAN, OAB, art. 37 CF, responsabilidade do Estado e limites da responsabilidade subjetiva judicial.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Reflexões e Propostas
Reflexões e propostas sobre responsabilidade civil por IA no PL 2338/23: regimes de alto risco, médico liberal, antinomias com o CDC e efeitos da objetivação da culpa profissional.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Panorama Atual
Panorama atual da responsabilidade civil por IA na medicina e no direito: ato médico, black-box algorítmica, CDC, PL 2338/23 e responsabilidade do hospital e do plano de saúde.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Considerações Críticas
Considerações críticas sobre responsabilidade civil do administrador no uso de IA: defeito de organização, black-box, Lei das S.A., Código Civil e governança algorítmica.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Fundamentos Jurídicos
Fundamentos jurídicos do nexo de imputação na responsabilidade por IA: negligência, responsabilidade contratual, empresarial e deveres de diligência no Código Civil e Lei das S.A.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Aplicações e Implicações
Aplicações e implicações do nexo de imputação na responsabilidade pela IA: culpa, autonomia algorítmica, imprudência e negligência sob o art. 186 do Código Civil.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Perspectivas e Desafios
Responsabilidade subjetiva e objetiva na era da IA: culpa normativa, ato ilícito (art. 186 CC) e os desafios do nexo de imputação frente ao PL 2338/23 e AI Act.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Aspectos Práticos
Aspectos práticos do nexo de imputação na responsabilidade civil pela IA: ilicitude, culpa e excludentes nos regimes subjetivo e objetivo do Código Civil e CDC.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Análise Aprofundada
Antijuridicidade, culpabilidade e imputabilidade na responsabilidade civil por IA: análise aprofundada dos fatores de atribuição no Código Civil e no CDC brasileiro.