Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Conceitos Fundamentais
Nexo de imputação na responsabilidade civil: fundamentos doutrinários, distinção entre culpabilidade e antijuridicidade, e aplicação a sistemas de IA autônomos.
Critérios de Imputação de Responsabilidade pela IA: Aplicações e Implicações
Análise dos critérios de imputação de responsabilidade civil pela IA: risco do empreendimento, fato da coisa e ato de terceiro no Código Civil e PL 2338/23.
Critérios de Imputação de Responsabilidade pela IA: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios dos critérios de imputação por IA: teorias do risco, responsabilidade objetiva do Estado, risco-proveito, art. 927 do Código Civil e PL 2338/23.
Critérios de Imputação de Responsabilidade pela IA: Aspectos Práticos
Responsabilidade civil por IA no Brasil: regimes subjetivo, objetivo e híbrido sob o Código Civil, CDC e PL 2338/23 — aspectos práticos e critérios de imputação.
Critérios de Imputação de Responsabilidade pela IA: Análise Aprofundada
Análise aprofundada dos critérios de imputação por IA: responsabilidade contratual, extracontratual, culpa in contrahendo, Código Civil, CDC e PL 2338/23.
Critérios de Imputação de Responsabilidade pela IA: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais dos critérios de imputação de responsabilidade civil por IA: regimes subjetivo e objetivo, responsabilidade contratual, CDC, Código Civil e PL 2338/23.
As Teorias da Causalidade: Considerações Críticas
Considerações críticas sobre as teorias da causalidade e o nexo de imputação na responsabilidade civil por IA, com análise do PL 2338/23, Código Civil e AI Act europeu.
As Teorias da Causalidade: Fundamentos Jurídicos
Pluralismo causal no direito da IA: como PL 2338/23 e AI Act europeu articulam causalidade adequada, imputação objetiva e risco proibido na responsabilização.
As Teorias da Causalidade: Aplicações e Implicações
Aplicações e implicações das teorias da causalidade na responsabilidade civil por IA: causalidade psíquica, soluções híbridas, PL 2338/23, CDC e Código Civil brasileiro.
As Teorias da Causalidade: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios das teorias da causalidade no direito da IA: causalidade psíquica, presunção de causalidade, LGPD, PL 2338/23 e os limites da imputação automatizada.
As Teorias da Causalidade: Aspectos Práticos
Aspectos práticos das teorias do nexo causal probabilístico e presunção de causalidade aplicadas à IA, com análise de casos envolvendo fintechs e algoritmos enviesados.
As Teorias da Causalidade: Análise Aprofundada
Risco concorrente e nexo causal probabilístico em sistemas de IA: análise aprofundada das teorias causais aplicadas a robótica cirúrgica e danos ambientais.