Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
As Teorias da Causalidade: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios da teoria da causalidade adequada no direito civil: origem alemã, critérios de probabilidade e aplicação em sistemas de inteligência artificial.
As Teorias da Causalidade: Aspectos Práticos
Análise prática das teorias da causalidade no direito civil brasileiro: equivalência das condições, causalidade próxima e suas limitações na era da inteligência artificial.
As Teorias da Causalidade: Análise Aprofundada
Análise aprofundada das teorias da causalidade na responsabilidade civil: equivalência das condições, causalidade adequada e suas limitações diante dos sistemas de inteligência artificial.
As Teorias da Causalidade: Conceitos Fundamentais
Teorias da causalidade no direito civil brasileiro: equivalência das condições, causalidade adequada e sua aplicação à responsabilidade por sistemas de IA.
As Excludentes de Responsabilidade: Questões Emergentes
Excludentes de responsabilidade civil na era da IA: caso fortuito, força maior, culpa da vítima e terceiros sob o PL 2338/23 e o AI Act europeu.
As Excludentes de Responsabilidade: Dimensões Contemporâneas
Dimensões contemporâneas das excludentes de responsabilidade civil em IA: regime subjetivo com culpa presumida, AI Act, Proposta de Diretiva Europeia e gestão de riscos algorítmicos.
As Excludentes de Responsabilidade: Reflexões e Propostas
Reflexões e propostas sobre as excludentes de responsabilidade em IA: sistemas de alto risco, risco excessivo e identificação biométrica no PL 2338/23 e no AI Act europeu.
As Excludentes de Responsabilidade: Panorama Atual
Panorama atual das excludentes de responsabilidade civil em sistemas de IA: PL 2338/23, AI Act europeu, responsabilidade objetiva, solidariedade e regime consumerista.
As Excludentes de Responsabilidade: Considerações Críticas
Considerações críticas sobre excludentes de responsabilidade em IA: culpa concorrente, fato de terceiro, hackers e solidariedade no CDC e no Código Civil.
As Excludentes de Responsabilidade: Fundamentos Jurídicos
Fundamentos jurídicos das excludentes de responsabilidade civil à luz do Código Civil, CDC, LGPD e PL 2338/23, com análise das Jornadas de Direito Civil do CJF.
As Excludentes de Responsabilidade: Aplicações e Implicações
Aplicações e implicações do art. 945 do Código Civil, do Enunciado 630 do CJF e da repartição proporcional de danos nos casos de fato concorrente da vítima na responsabilidade civil.
As Excludentes de Responsabilidade: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios das excludentes de responsabilidade civil: nexo de imputação, fato concorrente da vítima e art. 945 do Código Civil na reparação proporcional de danos.