Segurança jurídica para quem constrói o futuro
Assessoria jurídica especializada para startups e empresas de tecnologia. Contratos, LGPD, inteligência artificial e estruturação societária com o rigor técnico que o seu negócio exige.
Áreas de Atuação
Consultoria jurídica especializada na interseção entre Direito e Tecnologia, com foco em segurança, inovação e crescimento sustentável.
Direito de TI
Assessoria jurídica completa para empresas de tecnologia, abrangendo contratos de software, SaaS, licenciamento, propriedade intelectual de código e disputas tecnológicas.
Startups
Estruturação jurídica completa para startups em todas as fases — do MVP ao scale-up. Contratos com investidores, vesting, cap table e governança corporativa.
IA e Direito
Consultoria especializada nos aspectos jurídicos da inteligência artificial: responsabilidade civil, governança algorítmica, compliance e regulação de sistemas autônomos.
LGPD
Adequação integral à Lei Geral de Proteção de Dados. Mapeamento de dados, políticas de privacidade, DPO as a Service e resposta a incidentes.
Contratos Tech
Elaboração e revisão de contratos específicos para o setor de tecnologia: SaaS, desenvolvimento de software, integração de sistemas, APIs e parcerias tecnológicas.
Societário
Estruturação e governança de empresas de tecnologia. Acordos de sócios, reorganizações societárias, fusões e aquisições no ecossistema tech.
PI
Proteção de ativos intangíveis em tecnologia: registro de marcas, patentes de software, segredos industriais e direitos autorais digitais.
Consumidor Digital
Assessoria em relações de consumo no ambiente digital. E-commerce, plataformas digitais, publicidade online e direitos do consumidor em serviços tecnológicos.
Alessandro Lavorante
Advogado especializado no apoio jurídico a startups e empresas de tecnologia que buscam crescer com segurança, estrutura sólida e contratos bem definidos. Desde 2019, atua com consultoria para negócios digitais, fintechs e empresas que desenvolvem ou integram sistemas automatizados, inteligência artificial e soluções baseadas em dados. Mestre em Direito Civil pela USP, com pesquisa sobre responsabilidade civil de desenvolvedores de sistemas de inteligência artificial.
Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial
Domine os fundamentos jurídicos da IA — do conceito técnico de machine learning à imputação de responsabilidade.
Fundamentos da IA
Técnica e conceitos
Responsabilidade Civil
Conduta, dano e nexo
Imputação e Risco
Teorias aplicadas
Regulação e Governança
PL 2338 e AI Act
20h+
Conteúdo
4
Módulos
USP
Base acadêmica
Por que nos escolher
Especialização Técnica
Domínio profundo da interseção entre Direito e Tecnologia. Entendemos não apenas a legislação, mas a arquitetura dos sistemas que regulamos.
Prevenção de Riscos
Atuação preventiva e estratégica. Identificamos riscos jurídicos antes que se tornem problemas, protegendo seu negócio de forma proativa.
Visão de Negócio
Jurídico alinhado ao crescimento. Nossos contratos e pareceres são desenhados para viabilizar a inovação, não para travá-la.
Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial
Imputabilidade, Risco e Autonomia Algorítmica
Fruto de pesquisa acadêmica na Universidade de São Paulo, esta obra analisa os efeitos jurídicos das condutas autônomas de sistemas de IA. Examina os limites da responsabilidade objetiva e subjetiva, as teorias do risco e os desafios de imputação em um mundo cada vez mais moldado por algoritmos.
260 páginas • Editora Lumen Juris • Referências nacionais e internacionais
Artigos Recentes
Adequação ao ECA Digital: Checklist Completo para Empresas
Checklist completo de adequação ao ECA Digital para empresas: passo a passo prático de compliance com a Lei 14.836/2024, da verificação de idade ao monitoramento.
O Futuro da Proteção de Menores Online no Brasil: Tendências Pós-ECA Digital
Perspectivas regulatórias para proteção de menores online no Brasil pós-ECA Digital: sandbox regulatório, autorregulação supervisionada e tendências 2027-2030.
ECA Digital e Fintechs: Contas Digitais e Proteção de Menores
ECA Digital e fintechs: como a Lei 14.836/2024 impacta contas digitais para menores, mesadas digitais, cartões pré-pagos e limites de transação para adolescentes.
Pronto para crescer com segurança jurídica?
Agende uma consulta e descubra como proteger seu negócio de tecnologia com contratos sólidos, compliance eficiente e estratégia jurídica inteligente.