Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial
Domine os fundamentos jurídicos da IA aplicados à responsabilidade civil. Do conceito técnico à imputação — com profundidade acadêmica e visão prática.
20+ horas
de conteúdo
4 módulos
completos
Material
exclusivo
Certificado
de conclusão
Para quem é este curso
Advogados e Juristas
Que desejam dominar os aspectos jurídicos da IA e se posicionar como especialistas em um mercado em expansão.
Profissionais de Tecnologia
CTOs, desenvolvedores e product managers que precisam compreender a responsabilidade jurídica dos sistemas que criam.
Compliance e Governança
DPOs, gestores de risco e profissionais de compliance que atuam com governança algorítmica e proteção de dados.
4 Módulos Completos
Fundamentos da Inteligência Artificial
- O que é e o que não é IA — definições técnico-jurídicas
- Machine Learning, Deep Learning e Redes Neurais
- IA Preditiva vs. IA Generativa (LLMs e ChatGPT)
- Caixas-Brancas e Caixas-Pretas: explicabilidade e opacidade
- Aplicações práticas e desafios contemporâneos
Elementos de Responsabilidade Civil e IA
- Conduta ilícita e antijuridicidade em contextos algorítmicos
- O dano causado por sistemas autônomos
- Nexo de causalidade: concausas e multiplicidade de agentes
- Excludentes de responsabilidade aplicadas à IA
- Teorias da causalidade: equivalência, adequada e escopo de proteção
Critérios de Imputação de Responsabilidade
- Responsabilidade subjetiva vs. objetiva na IA
- Teorias do risco aplicadas: risco-proveito, risco criado, risco integral
- Fato do produto e risco do desenvolvimento
- Analogias jurídicas: fato da coisa, fato do animal
- Responsabilidade do desenvolvedor, operador e usuário
Regulação e Governança de IA
- PL 2338/23 — Marco Legal da IA no Brasil
- AI Act europeu: lições e impactos para o Brasil
- LGPD e decisões automatizadas (Art. 20)
- Governança algorítmica e auditoria de sistemas
- Vieses, discriminação e transparência algorítmica
Alessandro Casoretti Lavorante
Prof. Me. pela USP
Advogado especializado em Direito Digital e Inteligência Artificial. Mestre em Direito Civil pela USP com pesquisa sobre responsabilidade civil de desenvolvedores de sistemas de IA. Pós-graduado em IA e Direito pela Universidad de Buenos Aires. Autor do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" (Editora Lumen Juris). Parceiro sênior na LF Sociedade de Advogados.
Garanta sua vaga
O curso combina profundidade acadêmica com aplicação prática. Material baseado no livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial", referência no tema.