Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
Crimes Cibernéticos: Tipificação e Prevenção
Panorama dos crimes cibernéticos no direito penal brasileiro. Tipos penais, investigação e medidas preventivas para organizações e indivíduos.
Proteção de Dados nas Relações de Trabalho
A aplicação da LGPD nas relações de trabalho. Tratamento de dados de candidatos e empregados, monitoramento e limites do poder diretivo do empregador.
Assinatura Digital e Validade Jurídica
Validade jurídica de assinaturas digitais e eletrônicas no direito brasileiro. Tipos de assinatura, certificação digital e aplicações práticas.
E-commerce: Aspectos Jurídicos Essenciais
O arcabouço jurídico do comércio eletrônico no Brasil. Direitos do consumidor, obrigações do fornecedor e particularidades das vendas online.
Publicidade Digital e Direito do Consumidor
Regulação da publicidade digital no Brasil sob a ótica do direito do consumidor. Publicidade comportamental, influenciadores digitais e dark patterns.
Regulação de Criptoativos e Blockchain no Brasil
Panorama regulatório dos criptoativos no Brasil após o Marco Legal das Criptomoedas. Obrigações de prestadores de serviços e aspectos tributários.
Cibersegurança: Obrigações Legais das Empresas
O arcabouço jurídico de cibersegurança aplicável a empresas no Brasil. Obrigações legais, normas setoriais e responsabilidade por incidentes cibernéticos.
Direito ao Esquecimento na Era Digital
O direito ao esquecimento no contexto digital brasileiro. Evolução jurisprudencial, limites constitucionais e implicações práticas para plataformas e mecanismos de busca.
Responsabilidade de Plataformas Digitais
O regime jurídico de responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdo de terceiros. Evolução jurisprudencial e desafios da moderação de conteúdo.
Marco Civil da Internet: Direitos e Responsabilidades
Análise do Marco Civil da Internet como pilar do direito digital brasileiro. Princípios, garantias de neutralidade da rede e regime de responsabilidade de provedores.