Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
As Teorias da Causalidade: Considerações Críticas
Considerações críticas sobre as teorias da causalidade e o nexo de imputação na responsabilidade civil por IA, com análise do PL 2338/23, Código Civil e AI Act europeu.
As Teorias da Causalidade: Fundamentos Jurídicos
Pluralismo causal no direito da IA: como PL 2338/23 e AI Act europeu articulam causalidade adequada, imputação objetiva e risco proibido na responsabilização.
As Teorias da Causalidade: Aplicações e Implicações
Aplicações e implicações das teorias da causalidade na responsabilidade civil por IA: causalidade psíquica, soluções híbridas, PL 2338/23, CDC e Código Civil brasileiro.
As Teorias da Causalidade: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios das teorias da causalidade no direito da IA: causalidade psíquica, presunção de causalidade, LGPD, PL 2338/23 e os limites da imputação automatizada.
As Teorias da Causalidade: Aspectos Práticos
Aspectos práticos das teorias do nexo causal probabilístico e presunção de causalidade aplicadas à IA, com análise de casos envolvendo fintechs e algoritmos enviesados.
As Teorias da Causalidade: Análise Aprofundada
Risco concorrente e nexo causal probabilístico em sistemas de IA: análise aprofundada das teorias causais aplicadas a robótica cirúrgica e danos ambientais.
As Teorias da Causalidade: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais das teorias da causalidade — risco concorrente, causalidade alternativa e IA — com análise do PL 2338/23, AI Act, LGPD e Código Civil.
As Teorias da Causalidade: Tendências Regulatórias
Tendências regulatórias sobre nexo causal e inteligência artificial: causalidade alternativa, PL 2338/23, AI Act e responsabilidade coletiva em sistemas distribuídos.
As Teorias da Causalidade: Visão Comparada
Análise comparada das teorias da causalidade aplicadas à responsabilidade civil por inteligência artificial, à luz do PL 2338/23, AI Act e LGPD.
As Teorias da Causalidade: Base Teórica
Base teórica das teorias da causalidade no direito civil: escopo da norma, PL 2338/23, AI Act, LGPD, CDC e a responsabilidade por sistemas de IA de alto risco no Brasil.
As Teorias da Causalidade: Impactos e Consequências
Impactos e consequências da teoria do escopo da norma na responsabilidade civil por IA: AI Act, PL 2338/23, CDC, telemedicina e nexo causal em sistemas de alto risco.
As Teorias da Causalidade: Questões Emergentes
Imputação objetiva, escopo de proteção da norma e discriminação algorítmica: como as teorias emergentes da causalidade respondem aos desafios da IA.