Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
Contratos de Cloud Computing
Aspectos jurídicos essenciais dos contratos de computação em nuvem. Modelos de serviço, responsabilidades, segurança de dados e gestão de riscos em ambientes cloud.
NDA e Confidencialidade em Projetos de Tecnologia
Estruturação de acordos de confidencialidade para projetos de tecnologia. Escopo, duração, exceções e enforcement de obrigações de sigilo em contextos digitais.
Contratos de Integração de API
Aspectos jurídicos dos contratos de integração via API. Responsabilidades, níveis de serviço, segurança e proteção de dados em integrações entre sistemas.
Termos de Uso e Políticas para Plataformas Digitais
Elaboração de termos de uso e políticas de privacidade para plataformas digitais. Requisitos legais, boas práticas e conformidade com o Marco Civil e a LGPD.
Contrato de Licenciamento de Software
Estrutura jurídica dos contratos de licenciamento de software no Brasil. Tipos de licença, restrições de uso e proteção dos direitos do licenciante e do licenciado.
Limitação de Responsabilidade em Contratos Tech
Análise das cláusulas de limitação de responsabilidade em contratos de tecnologia. Validade jurídica, limites e melhores práticas para equilibrar riscos entre as partes.
Propriedade Intelectual em Contratos de TI
Regime jurídico da propriedade intelectual em contratos de tecnologia da informação. Titularidade de código-fonte, licenciamento e proteção de ativos intangíveis.
SLA e Níveis de Serviço em Contratos de Tecnologia
Como estruturar acordos de nível de serviço eficazes em contratos de tecnologia. Indicadores, métricas de desempenho e consequências do descumprimento.
Contrato de Desenvolvimento de Software
Aspectos jurídicos essenciais na contratação de desenvolvimento de software sob medida. Da definição de escopo à propriedade intelectual do código desenvolvido.
Cláusulas Essenciais em Contratos SaaS
As cláusulas fundamentais que todo contrato de Software as a Service deve conter. Análise jurídica dos pontos críticos de negociação e proteção para ambas as partes.