Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Aspectos Práticos
Aspectos práticos das concausas em IA: causalidade plural, caso fortuito, culpa concorrente e art. 945 do Código Civil em sistemas algorítmicos complexos.
As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Análise Aprofundada
Análise aprofundada das concausas no direito civil: causalidade plural, coparticipação de agentes, exemplos em sistemas de IA e fundamentos doutrinários brasileiros.
As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais das concausas e multiplicidade de agentes na responsabilidade civil por danos de IA: causalidade múltipla, solidariedade e imputação jurídica.
O Nexo de Causalidade: Aspectos Práticos
Análise prática do nexo de causalidade na responsabilidade civil, abordando causalidade múltipla, inteligência artificial e os limites da imputação jurídica.
O Nexo de Causalidade: Análise Aprofundada
Análise aprofundada do nexo de causalidade: teorias da causalidade adequada e dano direto, excludentes do CDC e Código Civil, distinção entre causalidade e culpabilidade e desafios nos danos por IA.
O Nexo de Causalidade: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais do nexo de causalidade na responsabilidade civil brasileira: definição, teorias, relação com culpa e dano, aplicação no Código Civil e no CDC, e desafios na era da IA.
O Dano: Reflexões e Propostas
Reflexões e propostas sobre o dano causado por IA: reparação integral, PL 2338/23, nexo causal em algoritmos, transparência, explicabilidade e os desafios do aprendizado de máquina no direito brasileiro.
O Dano: Panorama Atual
Panorama atual do dano por inteligência artificial: Resolução 2020/2014 do Parlamento Europeu, Diretiva de responsabilidade civil da IA, PL 2338/23 e responsabilidade objetiva no direito brasileiro.
O Dano: Considerações Críticas
Considerações críticas sobre o AI Act europeu: aplicação escalonada, âmbito territorial, sistemas de alto risco, direitos dos cidadãos e implicações para a responsabilidade civil por danos de IA.
O Dano: Fundamentos Jurídicos
Fundamentos jurídicos do dano na regulação de inteligência artificial: AI Act europeu, arts. 9º e 15, gestão de risco, transparência e governança de sistemas de IA de alto risco.
O Dano: Aplicações e Implicações
Aplicações e implicações do dano na responsabilidade civil por inteligência artificial: injustiça do dano, cláusulas gerais, AI Act europeu e a regulação brasileira pelo PL 2338/23.
O Dano: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios do dano na era digital: danos por IA, Big Data, reconhecimento facial, ambiente virtual e o direito ao esquecimento sob a ótica da responsabilidade civil brasileira.