Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
As Teorias da Causalidade: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais das teorias da causalidade — risco concorrente, causalidade alternativa e IA — com análise do PL 2338/23, AI Act, LGPD e Código Civil.
As Teorias da Causalidade: Tendências Regulatórias
Tendências regulatórias sobre nexo causal e inteligência artificial: causalidade alternativa, PL 2338/23, AI Act e responsabilidade coletiva em sistemas distribuídos.
As Teorias da Causalidade: Visão Comparada
Análise comparada das teorias da causalidade aplicadas à responsabilidade civil por inteligência artificial, à luz do PL 2338/23, AI Act e LGPD.
As Teorias da Causalidade: Base Teórica
Base teórica das teorias da causalidade no direito civil: escopo da norma, PL 2338/23, AI Act, LGPD, CDC e a responsabilidade por sistemas de IA de alto risco no Brasil.
As Teorias da Causalidade: Impactos e Consequências
Impactos e consequências da teoria do escopo da norma na responsabilidade civil por IA: AI Act, PL 2338/23, CDC, telemedicina e nexo causal em sistemas de alto risco.
As Teorias da Causalidade: Questões Emergentes
Imputação objetiva, escopo de proteção da norma e discriminação algorítmica: como as teorias emergentes da causalidade respondem aos desafios da IA.
As Teorias da Causalidade: Dimensões Contemporâneas
Dimensões contemporâneas da imputação objetiva na responsabilidade civil: risco proibido, algoritmos discriminatórios, LGPD, AI Act e PL 2338/23 no direito brasileiro.
As Teorias da Causalidade: Reflexões e Propostas
Reflexões e propostas sobre a teoria da imputação objetiva do resultado na responsabilidade civil: risco proibido, nexo causal e sistemas de inteligência artificial.
As Teorias da Causalidade: Panorama Atual
Panorama atual das teorias da causalidade no direito civil: subteoria da causa necessária, imputação objetiva e responsabilidade em redes elétricas gerenciadas por IA.
As Teorias da Causalidade: Considerações Críticas
Considerações críticas sobre a teoria do dano direto e imediato no Código Civil: art. 403, danos indiretos, pluralidade de causas e responsabilidade civil por IA.
As Teorias da Causalidade: Fundamentos Jurídicos
Fundamentos jurídicos da teoria da causalidade necessária e do dano direto e imediato no Código Civil brasileiro: art. 403 e responsabilidade por sistemas de IA.
As Teorias da Causalidade: Aplicações e Implicações
Aplicações e implicações das teorias da causalidade eficiente e adequada na responsabilidade civil por danos causados por sistemas de inteligência artificial.