Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
O Risco Profissional: Aspectos Práticos
Análise dos aspectos práticos do risco profissional na responsabilidade civil brasileira: obrigações de meio e resultado, profissionais liberais, IA e o art. 927 do Código Civil.
O Risco Profissional: Análise Aprofundada
Análise aprofundada do risco profissional na responsabilidade civil, das obrigações de meio e resultado aos profissionais liberais, com fundamentos no CDC, Código Civil e implicações para a IA.
O Risco Profissional: Conceitos Fundamentais
Análise dos conceitos fundamentais do risco profissional, sua origem no direito francês, evolução para o direito do trabalho e influência sobre a responsabilidade objetiva no Código Civil de 2002.
O Risco Administrativo: Análise Aprofundada
Análise aprofundada do risco administrativo, da responsabilidade pressuposta e da transição para o risco profissional no Código Civil de 2002, com perspectivas sobre inteligência artificial pública.
O Risco Administrativo: Conceitos Fundamentais
Estudo dos conceitos fundamentais do risco administrativo na responsabilidade civil do Estado, da CF/88 ao uso de inteligência artificial pela Administração Pública, incluindo reconhecimento facial.
As Teorias do Risco: Aspectos Práticos
Como as teorias do risco fundamentam a responsabilidade objetiva no Brasil: risco proveito, risco criado, CDC e Código Civil em perspectiva doutrinária e prática.
As Teorias do Risco: Análise Aprofundada
Análise aprofundada das teorias do risco na responsabilidade civil objetiva brasileira, do risco criado ao risco da atividade do art. 927 do Código Civil, com perspectivas sobre inteligência artificial.
As Teorias do Risco: Conceitos Fundamentais
Teorias do risco na responsabilidade civil brasileira: abuso de direito, risco da atividade (art. 927 CC), e sua aplicação a sistemas de inteligência artificial.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Análise Aprofundada
Análise aprofundada dos regimes de responsabilidade coletiva, em cascata e individual na imputação de danos por inteligência artificial, com fundamentos no Código Civil, CDC e PL 2338/23.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Conceitos Fundamentais
Exame dos conceitos fundamentais do nexo de imputação, dos modelos individual, em cascata e coletivo de responsabilidade por danos de inteligência artificial no direito comparado.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Tendências Regulatórias
Exame das tendências regulatórias globais sobre imputação de responsabilidade em inteligência artificial, com foco no PL 2338/23, no AI Act e na Diretiva Europeia de Responsabilidade Civil da IA.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Visão Comparada
Estudo comparado dos regimes de imputação por danos de inteligência artificial no Brasil, União Europeia e direito norte-americano, à luz do PL 2338/23 e do AI Act.