Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
Princípios Fundamentais da LGPD
Análise dos princípios que norteiam a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil. Como finalidade, adequação, necessidade e transparência moldam as obrigações de controladores e operadores.
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios do risco do empreendimento no contexto da IA: teoria do Deep Pocket, defect theory, solidariedade social e os limites da responsabilidade objetiva.
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Aspectos Práticos
Aspectos práticos da responsabilidade pelo fato do produto em IA: art. 931 do CC, arts. 12 e 13 do CDC, cadeia de fornecimento e risco do desenvolvimento em sistemas algorítmicos.
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Análise Aprofundada
Análise do art. 931 do Código Civil e do CDC na responsabilidade objetiva pelo fato do produto: risco do empreendimento, defeito e inteligência artificial.
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais do risco do empreendimento e risco do desenvolvimento em IA: art. 931 do Código Civil, art. 12 do CDC e a responsabilidade objetiva por fato do produto.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Tendências Regulatórias
Tendências regulatórias em responsabilidade civil para IA: do risco integral ao risco do empreendimento, articulando PL 2338/23, Código Civil e Código de Defesa do Consumidor.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Visão Comparada
Análise comparada do risco integral no direito brasileiro e europeu, com estudo de caso sobre IA autônoma em biotecnologia e os limites da responsabilidade objetiva.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Base Teórica
Base teórica das teorias do risco aplicadas à inteligência artificial: risco integral, danos ambientais e nucleares, jurisprudência do STJ e o Código Civil brasileiro.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Impactos e Consequências
Impactos e consequências da teoria do risco integral para atividades com IA: análise do direito brasileiro, excludentes de responsabilidade civil e danos nucleares e ambientais.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Questões Emergentes
Questões emergentes sobre risco excepcional e risco integral em sistemas de IA: convergência entre PL 2338/23, AI Act e o Código Civil ante danos de alta autonomia tecnológica.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Dimensões Contemporâneas
Risco criado, risco excepcional e risco integral: fundamentos doutrinários, críticas e aplicação à inteligência artificial sob o PL 2338/23 e o AI Act europeu.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Reflexões e Propostas
Reflexões e propostas sobre a teoria do risco criado, risco excepcional e risco integral aplicados à inteligência artificial à luz do Código Civil e da doutrina contemporânea.