Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
LGPD em Startups e Empresas de Tecnologia
Guia prático de conformidade com a LGPD para startups e empresas de tecnologia. Abordagem proporcional e escalável para organizações em crescimento.
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Questões Emergentes
Questões emergentes sobre risco do desenvolvimento no Brasil e Europa: Diretiva 85/374, art. 931 do CC, CDC, Enunciado 43 da CJF e a distinção entre riscos e lacunas do desenvolvimento.
Bases Legais para o Tratamento de Dados Pessoais na LGPD
A LGPD estabelece dez bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais, previstas em seu artigo 7º. A compreensão dessas bases é essencial para que empresas de tecnologia ...
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Dimensões Contemporâneas
Dimensões contemporâneas do risco do desenvolvimento: debate sobre a atribuição do ônus aos fornecedores ou consumidores, direito comparado e sistemas de IA com autoaprendizado.
Direitos dos Titulares na LGPD
Análise detalhada dos direitos assegurados aos titulares de dados pessoais pela LGPD. Como as organizações devem estruturar canais de atendimento e processos de resposta.
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Reflexões e Propostas
Reflexões e propostas sobre o risco do desenvolvimento na responsabilidade civil: conceito, excludente no CDC, Diretiva 85/374/CEE e o impacto da IA no direito brasileiro e europeu.
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Panorama Atual
Panorama atual do risco do desenvolvimento no CDC e no direito comparado: excludente de responsabilidade, IA autônoma, PL 2338/23 e os limites da defesa tecnológica.
Bases Legais para Tratamento de Dados na LGPD
Exame das dez bases legais previstas na LGPD para o tratamento de dados pessoais. Orientações práticas para escolha e documentação da base legal adequada.
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Considerações Críticas
Considerações críticas sobre a tese da dupla irresponsabilidade na IA: autonomia algorítmica, imputabilidade e responsabilidade civil sob o CDC, Código Civil e direito comparado.
Princípios Fundamentais da LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) estabelece um conjunto de princípios que devem nortear toda e qualquer operação de tratamento de dados pessoais no Brasil. Ess...
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Fundamentos Jurídicos
Fundamentos jurídicos do risco do desenvolvimento em IA: solidariedade na cadeia de fornecimento, defeitos de informação e exoneração de responsabilidade sob o CDC e direito comparado.
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Aplicações e Implicações
Análise das implicações jurídicas do risco do desenvolvimento em sistemas de IA: design, fabricação, defeitos e responsabilidade do fornecedor sob o CDC e o PL 2338/23.