Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Panorama Atual
Panorama atual da responsabilidade civil em IA: análise da Resolução 20/2020 do Parlamento Europeu, regimes objetivo e subjetivo, solidariedade e regresso entre operadores.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Considerações Críticas
Considerações críticas sobre a responsabilidade civil em sistemas de IA, articulando o AI Act, a Resolução 20/2020 do Parlamento Europeu e o art. 927 do Código Civil brasileiro.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Fundamentos Jurídicos
Análise dos fundamentos jurídicos do risco criado e dos riscos da atividade à luz do PL 2338/23, do AI Act e do Código Civil brasileiro, com ênfase na responsabilidade objetiva.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Aplicações e Implicações
Aplicações e implicações do risco criado: critérios de alto risco em IA, PL 2338/23, risco excepcional, regimes híbridos e desafios para a responsabilidade civil contemporânea.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios do risco criado: elementos da atividade no art. 927 do Código Civil, inteligência artificial, padrões de segurança e responsabilidade objetiva contemporânea.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Aspectos Práticos
Aspectos práticos do risco criado: art. 927 do Código Civil, responsabilidade objetiva em atividades perigosas, CDC, Constituição Federal e aplicações em sistemas de IA.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Análise Aprofundada
Análise aprofundada do risco criado: art. 927 do Código Civil, risco profissional e risco-proveito, direito comparado italiano e português, e responsabilidade objetiva por IA.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais do risco criado e dos riscos da atividade: superação do risco-proveito, art. 927 do Código Civil, risco excepcional, integral e a IA de alto risco.
O Risco-Proveito: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios do risco-proveito diante da IA: AI Act europeu, Resolução do Parlamento Europeu, PL 2338/23, operador de IA e limites do modelo distributivo.
O Risco-Proveito: Aspectos Práticos
Aspectos práticos do risco-proveito: críticas ao conceito de proveito, art. 927 do Código Civil, PL 2338/23 e responsabilidade de operadores de inteligência artificial.
O Risco-Proveito: Análise Aprofundada
Análise aprofundada do risco-proveito: CDC, art. 931 do Código Civil, fato do produto, responsabilidade objetiva na produção em massa e nas relações empresariais.
O Risco-Proveito: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais do risco-proveito na responsabilidade civil: origem, princípio ubi emolumentum ibi onus, CDC, Código Civil e distinção do risco profissional.