Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Conceitos Fundamentais
Exame dos conceitos fundamentais do nexo de imputação, dos modelos individual, em cascata e coletivo de responsabilidade por danos de inteligência artificial no direito comparado.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Tendências Regulatórias
Exame das tendências regulatórias globais sobre imputação de responsabilidade em inteligência artificial, com foco no PL 2338/23, no AI Act e na Diretiva Europeia de Responsabilidade Civil da IA.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Visão Comparada
Estudo comparado dos regimes de imputação por danos de inteligência artificial no Brasil, União Europeia e direito norte-americano, à luz do PL 2338/23 e do AI Act.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Base Teórica
Análise da base teórica do nexo de imputação na responsabilidade civil brasileira, das cláusulas gerais do Código Civil à responsabilidade objetiva por risco da atividade.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Impactos e Consequências
Impactos e consequências do nexo de imputação na era da IA: insuficiência do modelo culposo, responsabilidade objetiva, abuso de direito (art. 187 CC) e cláusulas gerais do Código Civil.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Questões Emergentes
Questões emergentes da responsabilidade por IA no serviço público: servidores como operadores, antinomias do PL 2338/23, uso institucional versus pessoal e evolução histórica da culpa civil.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Dimensões Contemporâneas
Dimensões contemporâneas do nexo de imputação pela IA no Judiciário e advocacia: LOMAN, OAB, art. 37 CF, responsabilidade do Estado e limites da responsabilidade subjetiva judicial.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Reflexões e Propostas
Reflexões e propostas sobre responsabilidade civil por IA no PL 2338/23: regimes de alto risco, médico liberal, antinomias com o CDC e efeitos da objetivação da culpa profissional.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Panorama Atual
Panorama atual da responsabilidade civil por IA na medicina e no direito: ato médico, black-box algorítmica, CDC, PL 2338/23 e responsabilidade do hospital e do plano de saúde.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Considerações Críticas
Considerações críticas sobre responsabilidade civil do administrador no uso de IA: defeito de organização, black-box, Lei das S.A., Código Civil e governança algorítmica.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Fundamentos Jurídicos
Fundamentos jurídicos do nexo de imputação na responsabilidade por IA: negligência, responsabilidade contratual, empresarial e deveres de diligência no Código Civil e Lei das S.A.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Aplicações e Implicações
Aplicações e implicações do nexo de imputação na responsabilidade pela IA: culpa, autonomia algorítmica, imprudência e negligência sob o art. 186 do Código Civil.