Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais da conduta humana ilícita e antijurídica na responsabilidade civil, com análise do papel de programadores, operadores e usuários de IA.
Elementos de Responsabilidade Civil e Relações com a IA: Aplicações e Implicações
Como dano, nexo causal e imputação se aplicam na prática aos sistemas de IA, com análise das teorias causais e dos desafios da responsabilização no Brasil e na UE.
Elementos de Responsabilidade Civil e Relações com a IA: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios da responsabilidade civil diante da IA: nexo de imputação, pluralidade de regimes e a separação entre causalidade fática e normativa.
Elementos de Responsabilidade Civil e Relações com a IA: Aspectos Práticos
Como os pressupostos práticos da responsabilidade civil — imputação, culpa e nexo causal — se aplicam a danos provocados por sistemas de inteligência artificial.
Elementos de Responsabilidade Civil e Relações com a IA: Análise Aprofundada
Análise aprofundada dos elementos da responsabilidade civil — conduta, dano, nexo causal e imputação — e seus desafios diante da autonomia dos sistemas de IA.
Elementos de Responsabilidade Civil e Relações com a IA: Conceitos Fundamentais
Entenda como os elementos estruturantes da responsabilidade civil — conduta, dano, nexo causal e imputação — se reconfiguram diante dos sistemas de IA.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Fundamentos Jurídicos
Fundamentos jurídicos da responsabilidade civil em sistemas de IA: dano, nexo causal, conduta e imputação sob o PL 2338/23, LGPD e o AI Act europeu.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Aplicações e Implicações
Aplicações e implicações jurídicas da IA: alucinações, discriminação algorítmica e propriedade intelectual revelam lacunas de responsabilidade que o direito brasileiro precisa urgentemente preencher.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios da IA autônoma: dos fundos de hedge algorítmicos aos veículos autônomos da Uber e drones militares, como atribuir responsabilidade quando sistemas decidem e causam danos.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Aspectos Práticos
Aspectos práticos do GitHub Copilot: como transformers, big data e overfitting operam em sistemas de geração de código e os desafios jurídicos de responsabilidade por violação de licenças.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Análise Aprofundada
O caso GitHub Copilot e a violação de propriedade intelectual no treinamento de IA: análise aprofundada do litígio contra GitHub, Microsoft e OpenAI e seus reflexos no direito autoral.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Conceitos Fundamentais
Viés algorítmico, profiling e discriminação automatizada: conceitos fundamentais para entender casos como COMPAS, Apple Card e Decolar.com e suas implicações jurídicas no direito brasileiro.