Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Tendências Regulatórias
Do geo-pricing da Decolar.com ao AI Act europeu: tendências regulatórias sobre viés algorítmico, precificação dinâmica e proteção do consumidor frente à inteligência artificial.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Visão Comparada
Opacidade algorítmica e discriminação de preços: o caso Decolar.com e a visão comparada sobre viés em IA, geo-pricing e a responsabilidade de plataformas digitais no direito do consumidor.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Base Teórica
As bases teóricas das alucinações em IA: transformers, geração probabilística, overfitting e caixas-pretas. Fundamentos técnicos para a análise jurídica da responsabilidade algorítmica.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Impactos e Consequências
O caso Turley e as alucinações do ChatGPT expõem os impactos reais de sistemas generativos: difamação, danos à reputação e lacunas de responsabilidade civil na era da IA.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Questões Emergentes
Defeitos de design em sistemas de IA, alucinações de modelos generativos e o desafio de provar nexo causal em danos tecnológicos: uma análise jurídica das questões emergentes.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Dimensões Contemporâneas
Dimensões contemporâneas da IA: viés algorítmico, direitos fundamentais e ética na era dos grandes modelos de linguagem. Síntese crítica dos desafios jurídicos e sociais da IA aplicada no Brasil.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Reflexões e Propostas
Reflexões e propostas para um regime jurídico eficaz de responsabilidade por IA no Brasil: supervisão humana, auditoria algorítmica e distribuição de responsabilidades na cadeia de desenvolvimento.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Panorama Atual
Panorama regulatório da IA no Brasil e no mundo em 2024: AI Act europeu em vigor, PL 2338/23 em tramitação e o estado atual do debate sobre governança de sistemas autônomos de alto risco.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Considerações Críticas
Considerações críticas sobre responsabilidade por IA: opacidade algorítmica, lacunas de imputação e os limites da dogmática civil clássica diante de sistemas autônomos que causam danos imprevisíveis.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Fundamentos Jurídicos
Responsabilidade civil por danos de IA no Brasil: análise dos fundamentos jurídicos no Código Civil, CDC, LGPD e PL 2338/23, comparando com o AI Act europeu e doutrina especializada.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Aplicações e Implicações
Alucinações do ChatGPT, drones autônomos e responsabilidade civil: como falhas em sistemas de IA de diferentes setores desafiam o ordenamento jurídico brasileiro e europeu na atribuição de danos.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Perspectivas e Desafios
Da Tesla ao drone militar: casos reais e hipotéticos de falhas em IA autônoma revelam lacunas regulatórias urgentes. Análise crítica dos desafios jurídicos em sistemas de decisão autônoma de alto risco.