Elon Musk, CEO da Tesla, afirmou em sua conta no Twitter (hoje “X”) que os dados recuperados até aquele momento apontavam que o Autopilot não estava ativado no momento da colisão. Há relatos de outros acidentes fatais relacionados ao sistema Autopilot da Tesla. Como o ocorrido nos arredores de Los Angeles, EUA, em 5 de maio de 2021, envolvendo uma colisão de um veículo Tesla com um caminhão, que resultou em uma vítima fatal. Em outro incidente envolvendo tecnologia autônoma, nos Jogos Paralímpicos de Tóquio de 2021, um veículo autônomo da Toyota atropelou acidentalmente um atleta com deficiência visual. Esses tipos de ocorrências, como bem sintetiza Filipe Medon, “ilustram os desafios e riscos associados aos veículos autônomos. Apesar de reduzirem os danos decorrentes da atuação humana, também introduzem novas dinâmicas e potenciais falhas tecnológicas que precisam ser rigorosamente avaliadas. A questão central é determinar se esses novos danos exigem uma nova teoria de responsabilidade civil ou se a atual dogmática já é suficiente” (Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil: Autonomia, Riscos e Solidariedade. São Paulo: Juspodivm. 2022, p. 203). 150 Anteriormente, em 2016, já havia ocorrido um acidente fatal envolvendo um Tesla Model S com o sistema Autopilot ativado, que marcou o primeiro caso de morte envolvendo um sistema de condução semiautônoma em operação comercial. Em contrapartida, o acidente de 2018, envolvendo o veículo autônomo de testes da Uber, foi o primeiro caso fatal atribuído a um
Alessandro Casoretti Lavorante
Prof. Me. pela USP
Advogado especializado em Direito Digital, IA e Startups. Mestre em Direito Civil pela USP. Autor do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial".