Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios do risco criado: elementos da atividade no art. 927 do Código Civil, inteligência artificial, padrões de segurança e responsabilidade objetiva contemporânea.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Aspectos Práticos
Aspectos práticos do risco criado: art. 927 do Código Civil, responsabilidade objetiva em atividades perigosas, CDC, Constituição Federal e aplicações em sistemas de IA.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Análise Aprofundada
Análise aprofundada do risco criado: art. 927 do Código Civil, risco profissional e risco-proveito, direito comparado italiano e português, e responsabilidade objetiva por IA.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais do risco criado e dos riscos da atividade: superação do risco-proveito, art. 927 do Código Civil, risco excepcional, integral e a IA de alto risco.
O Risco-Proveito: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios do risco-proveito diante da IA: AI Act europeu, Resolução do Parlamento Europeu, PL 2338/23, operador de IA e limites do modelo distributivo.
O Risco-Proveito: Aspectos Práticos
Aspectos práticos do risco-proveito: críticas ao conceito de proveito, art. 927 do Código Civil, PL 2338/23 e responsabilidade de operadores de inteligência artificial.
O Risco-Proveito: Análise Aprofundada
Análise aprofundada do risco-proveito: CDC, art. 931 do Código Civil, fato do produto, responsabilidade objetiva na produção em massa e nas relações empresariais.
O Risco-Proveito: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais do risco-proveito na responsabilidade civil: origem, princípio ubi emolumentum ibi onus, CDC, Código Civil e distinção do risco profissional.
O Risco Profissional: Aspectos Práticos
Análise dos aspectos práticos do risco profissional na responsabilidade civil brasileira: obrigações de meio e resultado, profissionais liberais, IA e o art. 927 do Código Civil.
O Risco Profissional: Análise Aprofundada
Análise aprofundada do risco profissional na responsabilidade civil, das obrigações de meio e resultado aos profissionais liberais, com fundamentos no CDC, Código Civil e implicações para a IA.
O Risco Profissional: Conceitos Fundamentais
Análise dos conceitos fundamentais do risco profissional, sua origem no direito francês, evolução para o direito do trabalho e influência sobre a responsabilidade objetiva no Código Civil de 2002.
O Risco Administrativo: Análise Aprofundada
Análise aprofundada do risco administrativo, da responsabilidade pressuposta e da transição para o risco profissional no Código Civil de 2002, com perspectivas sobre inteligência artificial pública.