Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
3.2.4. O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Perspectivas e Desafios
dono ou detentor do animal pelos danos causados por este) e dos regimes de responsabilidades ditas “indiretas” constantes dos seus arts. 932 e 933. A opção por abordar cada um desses dispositivos...
3.2.4. O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Aspectos Práticos
responsabilidade para atividades perigosas, em geral baseados em presunções de culpa, permitindo ao agente provar que tomou todas as cautelas esperadas515. No Brasil, porém, rompeu-se de modo mais...
3.2.4. O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Análise Aprofundada
profissional509. Por sua vez, Flávio Tartuce propõe que a atividade geradora de risco pode ser profissional ou não: se for, prevalece o risco profissional; se não for, aplica-se o risco criado....
3.2.4. O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Conceitos Fundamentais
não há um único operador responsável pela introdução do produto no mercado505. O Expert Group on Liability and New Technologies complementa defendendo que a responsabilidade do operador, embora...
3.2.3. O Risco-Proveito: Perspectivas e Desafios
art. 28, I, ao erigir à categoria de excludente de responsabilidade a comprovação de que o agente não “tirou proveito” do sistema de IA500. No âmbito europeu, Mafalda Miranda Barbosa destaca que...
3.2.3. O Risco-Proveito: Aspectos Práticos
ao se referir à responsabilidade solidária do fornecedor por “atos” de seus prepostos e representantes autônomos – sem vincular referidos danos ao produto ou serviço em si –, seria mais adequado...
3.2.3. O Risco-Proveito: Análise Aprofundada
quanto o risco profissional se foca no vínculo empregatício e na proteção do empregado, o risco-proveito enfatiza o aspecto lucrativo da atividade e a consequente responsabilidade objetiva do...
3.2.3. O Risco-Proveito: Conceitos Fundamentais
nhos ou benefícios oriundos de determinada atividade, também devem recair sobre o beneficiário os ônus decorrentes de eventuais danos. 3.2.3. O Risco-Proveito A teoria do risco-proveito (ou,...
3.2.2. O Risco Profissional: Aspectos Práticos
meio à responsabilidade subjetiva, pois o profissional (como o médico, em regra) deve empregar diligência sem assegurar um desfecho específico. Já nas obrigações de resultado, discute-se uma...
3.2.2. O Risco Profissional: Análise Aprofundada
sados aos próprios empregados, exclusivamente. Segundo as concepções iniciais de referida teoria, a culpa da vítima afastaria a responsabilidade, ao passo que situações normais de sinistro seriam...
3.2.2. O Risco Profissional: Conceitos Fundamentais
blica, a teoria da responsabilidade civil do Estado se mostra adequada para garantir a reparação dos danos causados477. O desenvolvimento das teorias do risco e da responsabilidade objetiva no...
3.2.1. O Risco Administrativo: Análise Aprofundada
blica, a teoria da responsabilidade civil do Estado se mostra adequada para garantir a reparação dos danos causados477. O desenvolvimento das teorias do risco e da responsabilidade objetiva no...