Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
2.3.3. As Teorias da Causalidade: Dimensões Contemporâneas
Exemplos dessa aplicação incluem a condução de veículos sob efeito de álcool, que intensifica o risco de acidentes, e a omissão de socorro em casos de afogamento, onde a inação do agente aumenta o...
2.3.3. As Teorias da Causalidade: Reflexões e Propostas
tra sobretensão para realizar testes, ignorando a possibilidade de receber alta demanda. Como resultado, ocorre um colapso local que provoca danos a transformadores, queda de energia em diversos...
2.3.3. As Teorias da Causalidade: Panorama Atual
tos e imediatos, não obstante sua abrangente aplicação, é criticada por sua rigidez, especialmente em situações que envolvem a pluralidade de causas. Na tentativa de superar essas limitações, a...
2.3.3. As Teorias da Causalidade: Considerações Críticas
to355 – fundamenta-se na exigência de que a causa seja indispensável para o resultado danoso, conforme expresso no art. 403 do Código Civil de 2002, segundo o qual “as perdas e danos só incluem os...
2.3.3. As Teorias da Causalidade: Fundamentos Jurídicos
perspectiva, não basta observar a intensidade de uma condição, mas também a adequação de sua contribuição para a realização do dano. Como a supracitada teoria possui algumas variáveis, lançamos...
2.3.3. As Teorias da Causalidade: Aplicações e Implicações
sinalizar perigo), de modo que o sistema possa emitir alertas sobre possíveis panes. Contudo, ao treinar a IA, a equipe ignora cenários climáticos de alta umidade ou variações drásticas de...
2.3.3. As Teorias da Causalidade: Perspectivas e Desafios
Como contraponto, surgiu a teoria da causalidade adequada (ou da adequação), desenvolvida no direito alemão344 e difundida por autores como Johannes von Kries e Karl Enneccerus. A ideia central...
2.3.3. As Teorias da Causalidade: Aspectos Práticos
da equivalência das condições, por si só, não determina a culpa, mas apenas a identificação das causas fáticas que contribuíram para o resultado. Apesar das dificuldades, a teoria se mantém...
2.3.3. As Teorias da Causalidade: Análise Aprofundada
Otávio Luiz Rodrigues Jr. explica que teoria da equivalência das condições foi amplamente criticada pela dificuldade de se fixar limites jurídicos à atribuição de responsabilidade quando se...
2.3.3. As Teorias da Causalidade: Conceitos Fundamentais
2.3.3. As Teorias da Causalidade Como vimos, o nexo causal transcende o papel de mero elo referencial; ele é tanto a base lógica da responsabilidade civil quanto o limite jurídico que preserva a...
2.3.1. As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Impactos e Consequências
Há doutrinadores, entretanto, que defendem a responsabilidade solidária do comerciante também em tais casos, mas essa corrente não é majoritária303. Nas relações de consumo, portanto, a...
2.3.1. As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Questões Emergentes
proporcional da indenização, de acordo com o art. 945 do Código Civil. Esse princípio aplica-se também nos casos de responsabilidade indireta ou de outrem, em que o vínculo jurídico preexistente...