Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
As Teorias da Causalidade: Dimensões Contemporâneas
Dimensões contemporâneas da imputação objetiva na responsabilidade civil: risco proibido, algoritmos discriminatórios, LGPD, AI Act e PL 2338/23 no direito brasileiro.
As Teorias da Causalidade: Reflexões e Propostas
Reflexões e propostas sobre a teoria da imputação objetiva do resultado na responsabilidade civil: risco proibido, nexo causal e sistemas de inteligência artificial.
As Teorias da Causalidade: Panorama Atual
Panorama atual das teorias da causalidade no direito civil: subteoria da causa necessária, imputação objetiva e responsabilidade em redes elétricas gerenciadas por IA.
As Teorias da Causalidade: Considerações Críticas
Considerações críticas sobre a teoria do dano direto e imediato no Código Civil: art. 403, danos indiretos, pluralidade de causas e responsabilidade civil por IA.
As Teorias da Causalidade: Fundamentos Jurídicos
Fundamentos jurídicos da teoria da causalidade necessária e do dano direto e imediato no Código Civil brasileiro: art. 403 e responsabilidade por sistemas de IA.
As Teorias da Causalidade: Aplicações e Implicações
Aplicações e implicações das teorias da causalidade eficiente e adequada na responsabilidade civil por danos causados por sistemas de inteligência artificial.
As Teorias da Causalidade: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios da teoria da causalidade adequada no direito civil: origem alemã, critérios de probabilidade e aplicação em sistemas de inteligência artificial.
As Teorias da Causalidade: Aspectos Práticos
Análise prática das teorias da causalidade no direito civil brasileiro: equivalência das condições, causalidade próxima e suas limitações na era da inteligência artificial.
As Teorias da Causalidade: Análise Aprofundada
Análise aprofundada das teorias da causalidade na responsabilidade civil: equivalência das condições, causalidade adequada e suas limitações diante dos sistemas de inteligência artificial.
As Teorias da Causalidade: Conceitos Fundamentais
Teorias da causalidade no direito civil brasileiro: equivalência das condições, causalidade adequada e sua aplicação à responsabilidade por sistemas de IA.
As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Impactos e Consequências
Impactos e consequências das concausas na responsabilidade civil: solidariedade no CDC, regime civil comum, excludentes de responsabilidade e danos algorítmicos em IA.
As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Questões Emergentes
Questões emergentes em concausas por IA: culpa concorrente, solidariedade no CDC, arts. 7º e 34 e responsabilidade do comerciante na cadeia de fornecimento algorítmica.