Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
A Responsabilidade pelo Fato do Animal: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios da responsabilidade pelo fato do animal: analogia com IA, doutrina comparada, AI Act, PL 2338/23 e os limites da aplicação do art. 936 do Código Civil.
A Responsabilidade pelo Fato do Animal: Aspectos Práticos
Aspectos práticos da responsabilidade pelo fato do animal no Brasil: jurisprudência do STJ, atividades de risco, guarda de IA e o parágrafo único do art. 927 do Código Civil.
A Responsabilidade pelo Fato do Animal: Análise Aprofundada
Análise aprofundada do art. 936 do Código Civil: responsabilidade objetiva pelo fato do animal, excludentes, direito comparado e analogia com inteligência artificial autônoma.
A Responsabilidade pelo Fato do Animal: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais da responsabilidade pelo fato do animal: art. 936 do Código Civil, guarda, responsabilidade objetiva e analogia com sistemas de inteligência artificial.
A Responsabilidade pelo Fato da Coisa Inanimada: Fundamentos Jurídicos
Fundamentos jurídicos da responsabilidade pelo fato da coisa inanimada: direito comparado, guardião efetivo, arts. 927, 937 e 938 do Código Civil e inteligência artificial.
A Responsabilidade pelo Fato da Coisa Inanimada: Aplicações e Implicações
Aplicações e implicações da responsabilidade pelo fato da coisa inanimada para sistemas de IA: guarda estrutural, guarda comportamental, autonomia algorítmica e regimes mistos.
A Responsabilidade pelo Fato da Coisa Inanimada: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios da responsabilidade pelo fato da coisa inanimada: conceito de guarda, transferência de controle, IA e o PL 2338/23 no direito brasileiro.
A Responsabilidade pelo Fato da Coisa Inanimada: Aspectos Práticos
Aspectos práticos da responsabilidade pelo fato da coisa inanimada no Código Civil: guarda, risco-proveito, arts. 937 e 938, e implicações para a inteligência artificial.
A Responsabilidade pelo Fato da Coisa Inanimada: Análise Aprofundada
Análise aprofundada da responsabilidade pelo fato da coisa inanimada: evolução do art. 1384 francês, guarda objetiva e impactos no direito civil brasileiro.
A Responsabilidade pelo Fato da Coisa Inanimada: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais da responsabilidade pelo fato da coisa inanimada: teoria da guarda, Code Napoléon, Código Civil brasileiro e aplicação analógica à inteligência artificial.
O Fato da Coisa e o Fato do Animal
Análise do fato da coisa e do fato do animal como modelos de responsabilidade objetiva aplicáveis à IA: guarda, comportamento autônomo e imputação de responsabilidade no Código Civil.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Análise Aprofundada
Análise aprofundada dos regimes de responsabilidade coletiva, em cascata e individual na imputação de danos por inteligência artificial, com fundamentos no Código Civil, CDC e PL 2338/23.