Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
3.4.2. A Responsabilidade do Empregador pelo Empregado: Aplicações e Implicações
fere vantagens econômicas. Na dimensão subjetiva, é possível – porém complexo – identificar a culpa do programador, sobretudo em operações onde se registram cuidadosamente as fases de...
3.4.2. A Responsabilidade do Empregador pelo Empregado: Perspectivas e Desafios
mico) –, e a crescente adoção de ferramentas de rastreamento de erros, podem amenizar essa incerteza, tornando mais viável a apuração de responsabilidade subjetiva (ao menos na relação interna...
Propriedade Intelectual em Contratos de TI
Regime jurídico da propriedade intelectual em contratos de tecnologia da informação. Titularidade de código-fonte, licenciamento e proteção de ativos intangíveis.
3.4.2. A Responsabilidade do Empregador pelo Empregado: Aspectos Práticos
aplicação do art. 932 seria desnecessária. Pelo critério do controle, por outro lado, estaríamos falando novamente de “fato da coisa”, e não de relação trabalhista. Não vemos como a IA poderia ser...
3.4.2. A Responsabilidade do Empregador pelo Empregado: Análise Aprofundada
tes (risco-proveito, novamente). A subordinação, no caso do empregador e empregado, decorre de vínculo voluntário660. Transportando referidos conceitos para nosso objeto de estudo, um dos liames...
SLA e Níveis de Serviço em Contratos de Tecnologia
Como estruturar acordos de nível de serviço eficazes em contratos de tecnologia. Indicadores, métricas de desempenho e consequências do descumprimento.
3.4.2. A Responsabilidade do Empregador pelo Empregado: Conceitos Fundamentais
3.4.2. A Responsabilidade do Empregador pelos Danos Causados pelo Empregado As teorias da responsabilidade civil aplicável à IA se encontram em fase de transição e consolidação – dentre aquelas...
3.4.1. A Responsabilidade pelos Danos Causados pelo Incapaz: Perspectivas e Desafios
a educadores pelos atos de seus aprendizes. Para alguns autores, o programador que “ensina” a IA poderia ser equiparado a um educador, mas tal extensão é fortemente rejeitada, já que a legislação...
3.4.1. A Responsabilidade pelos Danos Causados pelo Incapaz: Aspectos Práticos
1.521). Hoje, entretanto, o novo diploma amplia a possibilidade de reparação por parte do próprio incapaz, ao mesmo tempo em que mantém a responsabilidade objetiva de quem deveria vigiá-lo (arts....
Contrato de Desenvolvimento de Software
Aspectos jurídicos essenciais na contratação de desenvolvimento de software sob medida. Da definição de escopo à propriedade intelectual do código desenvolvido.
3.4.1. A Responsabilidade pelos Danos Causados pelo Incapaz: Análise Aprofundada
Sobre esse primado, José Fernando Simão desenvolveu a chamada teoria do risco dependência, justificando que a responsabilidade objetiva do responsável legal é oriunda do poder-dever de vigilância...
3.4.1. A Responsabilidade pelos Danos Causados pelo Incapaz: Conceitos Fundamentais
ponsabilidade pelos danos causados por sistemas de IA. Na Europa, igualmente, a responsabilidade vicária desponta como um dos debates centrais na construção de regimes de responsabilidade civil...