Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
Acordo de Sócios: Cláusulas Fundamentais
As cláusulas essenciais de um acordo de sócios para startups. Da governança ao exit, como proteger fundadores e investidores em todas as fases da empresa.
Estruturação Societária para Startups
Guia jurídico para escolha do tipo societário adequado para startups. Análise comparativa entre sociedade limitada, S.A. e suas variações no contexto de empresas de tecnologia.
Contratos de Cloud Computing
Aspectos jurídicos essenciais dos contratos de computação em nuvem. Modelos de serviço, responsabilidades, segurança de dados e gestão de riscos em ambientes cloud.
NDA e Confidencialidade em Projetos de Tecnologia
Estruturação de acordos de confidencialidade para projetos de tecnologia. Escopo, duração, exceções e enforcement de obrigações de sigilo em contextos digitais.
Contratos de Integração de API
Aspectos jurídicos dos contratos de integração via API. Responsabilidades, níveis de serviço, segurança e proteção de dados em integrações entre sistemas.
Termos de Uso e Políticas para Plataformas Digitais
Elaboração de termos de uso e políticas de privacidade para plataformas digitais. Requisitos legais, boas práticas e conformidade com o Marco Civil e a LGPD.
Considerações Finais: Perspectivas e Desafios
inanimados (por exigir manutenção e controle), ela também pode apresentar comportamentos inesperados, remetendo à analogia com animais, cujo tutor responde por sua natureza muitas vezes...
Contrato de Licenciamento de Software
Estrutura jurídica dos contratos de licenciamento de software no Brasil. Tipos de licença, restrições de uso e proteção dos direitos do licenciante e do licenciado.
Considerações Finais: Aspectos Práticos
de segurança jurídica para a vítima – ainda que seja essencial estabelecer critérios de repartição interna de riscos e possibilidade de regresso entre os diversos agentes envolvidos no “ciclo de...
Considerações Finais: Análise Aprofundada
relacionam com as discussões geradas na IA. A análise da Conduta Humana (seja em ação ou omissão) confirmou que, mesmo diante de sistemas autônomos de IA, a responsabilidade permanece circunscrita...
Limitação de Responsabilidade em Contratos Tech
Análise das cláusulas de limitação de responsabilidade em contratos de tecnologia. Validade jurídica, limites e melhores práticas para equilibrar riscos entre as partes.
Considerações Finais: Conceitos Fundamentais
Considerações Finais A partir do panorama traçado no Capítulo 1, podemos observar que a Inteligência Artificial não só acumula décadas de pesquisa e desenvolvimento, como também se revela um...