Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
As Excludentes de Responsabilidade: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios das excludentes de responsabilidade civil: nexo de imputação, fato concorrente da vítima e art. 945 do Código Civil na reparação proporcional de danos.
As Excludentes de Responsabilidade: Aspectos Práticos
Aspectos práticos das excludentes de responsabilidade civil: fato exclusivo da vítima, ataques cibernéticos e autoaprendizado desviado em sistemas de inteligência artificial.
As Excludentes de Responsabilidade: Análise Aprofundada
Análise aprofundada do caso fortuito e força maior como excludentes de responsabilidade civil, incluindo fortuito interno e externo e sua aplicação em sistemas de IA.
As Excludentes de Responsabilidade: Conceitos Fundamentais
Análise dos conceitos fundamentais das excludentes de responsabilidade civil: caso fortuito, força maior, fato da vítima e fato de terceiro no ordenamento brasileiro.
O Dano: Reflexões e Propostas
Reflexões e propostas sobre o dano causado por IA: reparação integral, PL 2338/23, nexo causal em algoritmos, transparência, explicabilidade e os desafios do aprendizado de máquina no direito brasileiro.
O Dano: Panorama Atual
Panorama atual do dano por inteligência artificial: Resolução 2020/2014 do Parlamento Europeu, Diretiva de responsabilidade civil da IA, PL 2338/23 e responsabilidade objetiva no direito brasileiro.
O Dano: Considerações Críticas
Considerações críticas sobre o AI Act europeu: aplicação escalonada, âmbito territorial, sistemas de alto risco, direitos dos cidadãos e implicações para a responsabilidade civil por danos de IA.
O Dano: Fundamentos Jurídicos
Fundamentos jurídicos do dano na regulação de inteligência artificial: AI Act europeu, arts. 9º e 15, gestão de risco, transparência e governança de sistemas de IA de alto risco.
O Dano: Aplicações e Implicações
Aplicações e implicações do dano na responsabilidade civil por inteligência artificial: injustiça do dano, cláusulas gerais, AI Act europeu e a regulação brasileira pelo PL 2338/23.
O Dano: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios do dano na era digital: danos por IA, Big Data, reconhecimento facial, ambiente virtual e o direito ao esquecimento sob a ótica da responsabilidade civil brasileira.
O Dano: Aspectos Práticos
Aspectos práticos do dano na responsabilidade civil: dano moral, estético, perda de uma chance, danos coletivos e danos causados por inteligência artificial, com análise da LGPD e do PL 2338/23.
O Dano: Análise Aprofundada
Análise aprofundada do conceito jurídico de dano na responsabilidade civil brasileira: definição, classificação, princípio da reparação integral e os arts. 402 a 404 e 927 do Código Civil.