Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais do risco do empreendimento e risco do desenvolvimento em IA: art. 931 do Código Civil, art. 12 do CDC e a responsabilidade objetiva por fato do produto.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Tendências Regulatórias
Tendências regulatórias em responsabilidade civil para IA: do risco integral ao risco do empreendimento, articulando PL 2338/23, Código Civil e Código de Defesa do Consumidor.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Visão Comparada
Análise comparada do risco integral no direito brasileiro e europeu, com estudo de caso sobre IA autônoma em biotecnologia e os limites da responsabilidade objetiva.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Base Teórica
Base teórica das teorias do risco aplicadas à inteligência artificial: risco integral, danos ambientais e nucleares, jurisprudência do STJ e o Código Civil brasileiro.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Impactos e Consequências
Impactos e consequências da teoria do risco integral para atividades com IA: análise do direito brasileiro, excludentes de responsabilidade civil e danos nucleares e ambientais.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Questões Emergentes
Questões emergentes sobre risco excepcional e risco integral em sistemas de IA: convergência entre PL 2338/23, AI Act e o Código Civil ante danos de alta autonomia tecnológica.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Dimensões Contemporâneas
Risco criado, risco excepcional e risco integral: fundamentos doutrinários, críticas e aplicação à inteligência artificial sob o PL 2338/23 e o AI Act europeu.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Reflexões e Propostas
Reflexões e propostas sobre a teoria do risco criado, risco excepcional e risco integral aplicados à inteligência artificial à luz do Código Civil e da doutrina contemporânea.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Panorama Atual
Panorama atual da responsabilidade civil em IA: análise da Resolução 20/2020 do Parlamento Europeu, regimes objetivo e subjetivo, solidariedade e regresso entre operadores.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Considerações Críticas
Considerações críticas sobre a responsabilidade civil em sistemas de IA, articulando o AI Act, a Resolução 20/2020 do Parlamento Europeu e o art. 927 do Código Civil brasileiro.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Fundamentos Jurídicos
Análise dos fundamentos jurídicos do risco criado e dos riscos da atividade à luz do PL 2338/23, do AI Act e do Código Civil brasileiro, com ênfase na responsabilidade objetiva.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Aplicações e Implicações
Aplicações e implicações do risco criado: critérios de alto risco em IA, PL 2338/23, risco excepcional, regimes híbridos e desafios para a responsabilidade civil contemporânea.