Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Base Teórica
Base teórica das teorias do risco na responsabilidade civil: risco-proveito, risco criado, risco do empreendimento e risco do desenvolvimento em IA, com análise do art. 931 do Código Civil.
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Impactos e Consequências
Impactos do risco do desenvolvimento em IA: fortuito interno, autoaprendizado, expectativa legítima do consumidor e implicações do art. 931 do Código Civil para a responsabilidade objetiva.
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Questões Emergentes
Questões emergentes sobre risco do desenvolvimento no Brasil e Europa: Diretiva 85/374, art. 931 do CC, CDC, Enunciado 43 da CJF e a distinção entre riscos e lacunas do desenvolvimento.
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Dimensões Contemporâneas
Dimensões contemporâneas do risco do desenvolvimento: debate sobre a atribuição do ônus aos fornecedores ou consumidores, direito comparado e sistemas de IA com autoaprendizado.
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Reflexões e Propostas
Reflexões e propostas sobre o risco do desenvolvimento na responsabilidade civil: conceito, excludente no CDC, Diretiva 85/374/CEE e o impacto da IA no direito brasileiro e europeu.
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Panorama Atual
Panorama atual do risco do desenvolvimento no CDC e no direito comparado: excludente de responsabilidade, IA autônoma, PL 2338/23 e os limites da defesa tecnológica.
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Considerações Críticas
Considerações críticas sobre a tese da dupla irresponsabilidade na IA: autonomia algorítmica, imputabilidade e responsabilidade civil sob o CDC, Código Civil e direito comparado.
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Fundamentos Jurídicos
Fundamentos jurídicos do risco do desenvolvimento em IA: solidariedade na cadeia de fornecimento, defeitos de informação e exoneração de responsabilidade sob o CDC e direito comparado.
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Aplicações e Implicações
Análise das implicações jurídicas do risco do desenvolvimento em sistemas de IA: design, fabricação, defeitos e responsabilidade do fornecedor sob o CDC e o PL 2338/23.
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios do risco do empreendimento no contexto da IA: teoria do Deep Pocket, defect theory, solidariedade social e os limites da responsabilidade objetiva.
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Aspectos Práticos
Aspectos práticos da responsabilidade pelo fato do produto em IA: art. 931 do CC, arts. 12 e 13 do CDC, cadeia de fornecimento e risco do desenvolvimento em sistemas algorítmicos.
O Risco do Empreendimento e o Risco do Desenvolvimento: Análise Aprofundada
Análise do art. 931 do Código Civil e do CDC na responsabilidade objetiva pelo fato do produto: risco do empreendimento, defeito e inteligência artificial.