Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
Considerações Finais: Perspectivas e Desafios
inanimados (por exigir manutenção e controle), ela também pode apresentar comportamentos inesperados, remetendo à analogia com animais, cujo tutor responde por sua natureza muitas vezes...
Considerações Finais: Aspectos Práticos
de segurança jurídica para a vítima – ainda que seja essencial estabelecer critérios de repartição interna de riscos e possibilidade de regresso entre os diversos agentes envolvidos no “ciclo de...
Considerações Finais: Análise Aprofundada
relacionam com as discussões geradas na IA. A análise da Conduta Humana (seja em ação ou omissão) confirmou que, mesmo diante de sistemas autônomos de IA, a responsabilidade permanece circunscrita...
Considerações Finais: Conceitos Fundamentais
Considerações Finais A partir do panorama traçado no Capítulo 1, podemos observar que a Inteligência Artificial não só acumula décadas de pesquisa e desenvolvimento, como também se revela um...
2.3.2. As Excludentes de Responsabilidade: Questões Emergentes
Em breve retrospecto, vemos que as hipóteses excludentes de responsabilidade civil giram em torno da quebra ou mitigação do nexo causal. Assim, situações como o estado de necessidade, a legítima...
2.3.2. As Excludentes de Responsabilidade: Dimensões Contemporâneas
de sua participação no dano”. Nos casos de sistemas de menor risco (todos os que não se enquadrarem como de risco alto ou excessivo), o regime de responsabilidade será subjetivo, mas a culpa do...
2.3.2. As Excludentes de Responsabilidade: Reflexões e Propostas
VIII), aplicações na área da saúde (inc. IX), sistemas biométricos de identificação (inc. X) e atividades de investigação criminal, segurança pública e migração, nas quais se envolvem avaliações...
2.3.2. As Excludentes de Responsabilidade: Panorama Atual
cadeia de produção ou distribuição responderá solidariamente pelo vício ou defeito do produto ou serviço324. Em complemento, vale observarmos, brevemente, como as legislações e propostas...
2.3.2. As Excludentes de Responsabilidade: Considerações Críticas
Código de Defesa do Consumidor, que prevê responsabilidade objetiva do fornecedor, a participação do lesado na formação do dano – quando não exclusiva – pode atenuar a indenização. Ainda que o CDC...
2.3.2. As Excludentes de Responsabilidade: Fundamentos Jurídicos
Disponível em: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-deestudos-judiciarios-1/eventos/jornadas/2018/viii-jornada-de-direito-civil.
2.3.2. As Excludentes de Responsabilidade: Aplicações e Implicações
945 do Código Civil, cabe observar os seguintes critérios: (i) há diminuição do quantum da reparação do dano causado quando, ao lado da conduta do lesante, verifica-se ação ou omissão do próprio...
2.3.2. As Excludentes de Responsabilidade: Perspectivas e Desafios
senvald318, a culpa é aspecto do nexo de imputação – ou seja, da razão pela qual se atribui a obrigação de indenizar a determinada pessoa. Já o nexo causal diz respeito à verificação de quais...