Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
Uma avó, um algoritmo e seis meses de cadeia: e aí, alguém vai responder por isso?
Reconhecimento facial, responsabilidade civil por IA e o vácuo entre o dano e a reparação. Análise do caso Angela Lipps e a defesa da responsabilidade objetiva solidária para sistemas de IA de alto risco.
Considerações Finais: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios da responsabilidade civil pela IA: regime misto, imputação objetiva, PL 2338/23, AI Act, LGPD, Código Civil e o futuro da regulação algorítmica no Brasil.
Considerações Finais: Aspectos Práticos
Aspectos práticos das considerações finais: nexo de imputação na IA, teorias do risco, fato da coisa, responsabilidade indireta, CDC, LGPD, PL 2338/23 e AI Act aplicados ao direito civil.
Considerações Finais: Análise Aprofundada
Análise aprofundada das considerações finais sobre responsabilidade civil e IA: conduta humana, dano, nexo causal, concausas, LGPD, PL 2338/23, AI Act e solidariedade passiva.
Considerações Finais: Conceitos Fundamentais
Considerações finais sobre responsabilidade civil e IA: panorama histórico, riscos sistêmicos, autonomia algorítmica e insuficiência dos modelos tradicionais frente ao PL 2338/23 e AI Act.
As Excludentes de Responsabilidade: Questões Emergentes
Excludentes de responsabilidade civil na era da IA: caso fortuito, força maior, culpa da vítima e terceiros sob o PL 2338/23 e o AI Act europeu.
As Excludentes de Responsabilidade: Dimensões Contemporâneas
Dimensões contemporâneas das excludentes de responsabilidade civil em IA: regime subjetivo com culpa presumida, AI Act, Proposta de Diretiva Europeia e gestão de riscos algorítmicos.
As Excludentes de Responsabilidade: Reflexões e Propostas
Reflexões e propostas sobre as excludentes de responsabilidade em IA: sistemas de alto risco, risco excessivo e identificação biométrica no PL 2338/23 e no AI Act europeu.
As Excludentes de Responsabilidade: Panorama Atual
Panorama atual das excludentes de responsabilidade civil em sistemas de IA: PL 2338/23, AI Act europeu, responsabilidade objetiva, solidariedade e regime consumerista.
As Excludentes de Responsabilidade: Considerações Críticas
Considerações críticas sobre excludentes de responsabilidade em IA: culpa concorrente, fato de terceiro, hackers e solidariedade no CDC e no Código Civil.
As Excludentes de Responsabilidade: Fundamentos Jurídicos
Fundamentos jurídicos das excludentes de responsabilidade civil à luz do Código Civil, CDC, LGPD e PL 2338/23, com análise das Jornadas de Direito Civil do CJF.
As Excludentes de Responsabilidade: Aplicações e Implicações
Aplicações e implicações do art. 945 do Código Civil, do Enunciado 630 do CJF e da repartição proporcional de danos nos casos de fato concorrente da vítima na responsabilidade civil.