Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
2.3.1. As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Dimensões Contemporâneas
Nesse panorama, a responsabilidade solidária desponta como ferramenta para reforçar a tutela jurídica do lesado, pois permite que qualquer agente responsável possa ser acionado para garantir a...
2.3.1. As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Reflexões e Propostas
tencialmente gerariam dano, mas que não culminam no resultado porque uma causa real se interpõe294. Por exemplo, uma startup desenvolve um robô de limpeza autônomo com inteligência artificial que,...
2.3.1. As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Panorama Atual
Por outro lado, algumas causas supervenientes podem intensificar o dano, mas não o produzem de modo autônomo, mantendo a responsabilidade do agente inicial. Aqui, a causa superveniente intensifica...
2.3.1. As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Considerações Críticas
Adaptando, podemos pensar no caso de uma plataforma de ensino online que já apresentava sérias vulnerabilidades no banco de dados (concausa preexistente). Posteriormente, uma empresa de IA...
2.3.1. As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Fundamentos Jurídicos
sui sua própria interface de programação de aplicações (API285). Isoladamente, cada API apresenta uma falha de segurança capaz de expor apenas um conjunto limitado de dados, como parte do...
2.3.1. As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Aplicações e Implicações
exemplo, séries históricas) ao manterem um “estado de memória” que capta o contexto de entradas anteriores, tornando-as especialmente úteis para identificar tendências e padrões ao longo do tempo....
2.3.1. As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Perspectivas e Desafios
pesos e parâmetros conforme surgem novas variantes dessas doenças (fato do responsável). Simultaneamente, o paciente (lesado), ao utilizar o aplicativo, omite detalhes fundamentais de seu...
2.3.1. As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Aspectos Práticos
neurais profundas277. Cada equipe altera parâmetros e regras de filtragem no código-fonte do IDS de forma independente e sem coordenação, resultando em configurações conflitantes. Assim que o...
2.3.1. As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Análise Aprofundada
de agentes ou coparticipação também se manifesta no direito civil quando as condutas de duas ou mais pessoas concorrem para o evento danoso. Esse fenômeno pode incidir sobre a mesma causa – por...
2.3.1. As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Conceitos Fundamentais
Em atividades guiadas ou executadas por IA, o nexo causal não se limita à relação humana tradicional, pois envolve processos de decisão potencialmente autônomos, muitas vezes opacos, cujo...
2.3. O Nexo de Causalidade: Aspectos Práticos
causal também se evidencia nas situações de causalidade múltipla ou indireta, bem como na interferência de fatores externos267. Antonio Junqueira de Azevedo enriqueceu essa discussão ao defender...
2.3. O Nexo de Causalidade: Análise Aprofundada
de previsão legal ou da realização de atividade “de risco”, de acordo com o art. 927, Parágrafo único, do Código Civil263. O agente, porém, conserva a possibilidade de afastar a responsabilidade...