Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Dimensões Contemporâneas
Dimensões contemporâneas das concausas: responsabilidade solidária em sistemas de IA, solidariedade legal e convencional, Código Civil, CDC e o PL 2338/23 em análise dialética.
As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Reflexões e Propostas
Reflexões e propostas sobre concausalidade em IA: causa virtual, anonimato dos agentes na cadeia de valor algorítmica e soluções normativas para o PL 2338/23 e o AI Act.
As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Panorama Atual
Panorama atual das concausas em IA: causas supervenientes, causalidade virtual e responsabilidade solidária sob o Código Civil, CDC e doutrina de Cavalieri Filho.
As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Considerações Críticas
Considerações críticas sobre concausas supervenientes, rompimento do nexo causal em sistemas de IA, causa virtual e os limites da responsabilidade algorítmica no direito brasileiro.
As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Fundamentos Jurídicos
Fundamentos jurídicos das concausas: concausas preexistentes, supervenientes e a teoria da causalidade adequada aplicada a sistemas de inteligência artificial e LGPD.
As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Aplicações e Implicações
Aplicações práticas das concausas em sistemas de IA: módulos integrados, causalidade cumulativa, responsabilidade solidária e implicações para o PL 2338/23 e a LGPD.
As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios das concausas na responsabilidade civil por IA: causalidade colateral, concorrente e cumulativa em sistemas algorítmicos complexos.
As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Aspectos Práticos
Aspectos práticos das concausas em IA: causalidade plural, caso fortuito, culpa concorrente e art. 945 do Código Civil em sistemas algorítmicos complexos.
As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Análise Aprofundada
Análise aprofundada das concausas no direito civil: causalidade plural, coparticipação de agentes, exemplos em sistemas de IA e fundamentos doutrinários brasileiros.
As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais das concausas e multiplicidade de agentes na responsabilidade civil por danos de IA: causalidade múltipla, solidariedade e imputação jurídica.
O Nexo de Causalidade: Aspectos Práticos
Análise prática do nexo de causalidade na responsabilidade civil, abordando causalidade múltipla, inteligência artificial e os limites da imputação jurídica.
O Nexo de Causalidade: Análise Aprofundada
Análise aprofundada do nexo de causalidade: teorias da causalidade adequada e dano direto, excludentes do CDC e Código Civil, distinção entre causalidade e culpabilidade e desafios nos danos por IA.