Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Perspectivas e Desafios
Responsabilidade subjetiva e objetiva na era da IA: culpa normativa, ato ilícito (art. 186 CC) e os desafios do nexo de imputação frente ao PL 2338/23 e AI Act.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Aspectos Práticos
Aspectos práticos do nexo de imputação na responsabilidade civil pela IA: ilicitude, culpa e excludentes nos regimes subjetivo e objetivo do Código Civil e CDC.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Análise Aprofundada
Antijuridicidade, culpabilidade e imputabilidade na responsabilidade civil por IA: análise aprofundada dos fatores de atribuição no Código Civil e no CDC brasileiro.
O Nexo de Imputação e os Regimes de Responsabilidade: Conceitos Fundamentais
Nexo de imputação na responsabilidade civil: fundamentos doutrinários, distinção entre culpabilidade e antijuridicidade, e aplicação a sistemas de IA autônomos.
Critérios de Imputação de Responsabilidade pela IA: Aplicações e Implicações
Análise dos critérios de imputação de responsabilidade civil pela IA: risco do empreendimento, fato da coisa e ato de terceiro no Código Civil e PL 2338/23.
Critérios de Imputação de Responsabilidade pela IA: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios dos critérios de imputação por IA: teorias do risco, responsabilidade objetiva do Estado, risco-proveito, art. 927 do Código Civil e PL 2338/23.
Critérios de Imputação de Responsabilidade pela IA: Aspectos Práticos
Responsabilidade civil por IA no Brasil: regimes subjetivo, objetivo e híbrido sob o Código Civil, CDC e PL 2338/23 — aspectos práticos e critérios de imputação.
Critérios de Imputação de Responsabilidade pela IA: Análise Aprofundada
Análise aprofundada dos critérios de imputação por IA: responsabilidade contratual, extracontratual, culpa in contrahendo, Código Civil, CDC e PL 2338/23.
Critérios de Imputação de Responsabilidade pela IA: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais dos critérios de imputação de responsabilidade civil por IA: regimes subjetivo e objetivo, responsabilidade contratual, CDC, Código Civil e PL 2338/23.