Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
A Responsabilidade do Empregador pelo Empregado: Aplicações e Implicações
Aplicações e implicações da responsabilidade vicária do empregador na IA: risco-proveito, compliance algorítmico, PL 2338/23, AI Act, CDC e perspectivas para o direito civil brasileiro.
A Responsabilidade do Empregador pelo Empregado: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios da responsabilidade civil do empregador por danos de IA: nexo causal, machine learning opaco, compliance, PL 2338/23, AI Act e ação regressiva contra desenvolvedores.
A Responsabilidade do Empregador pelo Empregado: Aspectos Práticos
Aspectos práticos da responsabilidade do empregador por danos de IA: auditoria de algoritmos, PL 2338/23, AI Act, preposto-programador e ação regressiva. Análise jurídica aprofundada.
A Responsabilidade do Empregador pelo Empregado: Análise Aprofundada
A responsabilidade vicária do empregador pelo empregado nos arts. 932 e 933 do Código Civil: fundamentos, aplicação analógica à IA, culpa in eligendo e equivalência funcional.
A Responsabilidade do Empregador pelo Empregado: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais da responsabilidade objetiva do empregador pelo empregado no CC/2002, art. 932 e 933, teoria do risco e analogias com IA. Análise com PL 2338/23 e AI Act.
A Responsabilidade pelos Danos Causados pelo Incapaz: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios da responsabilidade civil do incapaz frente à IA: analogia com art. 2047 italiano, PL 2338/23, AI Act e críticas doutrinárias à equiparação de IA a incapaz.
A Responsabilidade pelos Danos Causados pelo Incapaz: Aspectos Práticos
Aspectos práticos da responsabilidade civil do incapaz no CC/2002: subsidiariedade, ECA, IA generativa e LGPD. Análise jurídica com fontes reais e casos concretos.
A Responsabilidade pelos Danos Causados pelo Incapaz: Análise Aprofundada
Análise aprofundada da responsabilidade civil pelos danos do incapaz no CC/2002, teoria do risco-dependência de Simão e analogias com a IA. LGPD e PL 2338/23.
A Responsabilidade pelos Danos Causados pelo Incapaz: Conceitos Fundamentais
Responsabilidade pelos danos causados pelo incapaz: arts. 932, 933 e 928 do Código Civil, poder familiar, responsabilidade vicária por IA e o vácuo normativo europeu.
O Fato de Terceiro: Análise Aprofundada
Análise aprofundada do fato de terceiro: arts. 932, 933 e 934 do Código Civil, responsabilidade objetiva impura, regresso, vácuo de responsabilidade em IA e debate europeu.
O Fato de Terceiro: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais do fato de terceiro: art. 932 do Código Civil, responsabilidade indireta, poder familiar, analogia com IA e o debate sobre atribuição de responsabilidade vicária.
A Responsabilidade pelo Fato do Animal: Aplicações e Implicações
A responsabilidade pelo fato do animal como analogia para sistemas de IA autônomos: guarda, autonomia adaptativa, direito comparado e os limites da subsunção clássica.