Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
2.3.3. As Teorias da Causalidade: Considerações Críticas
avaliar se o agente agiu dentro dos limites impostos por normas protetivas, o que remete ao conceito de risco proibido e de escopo normativo. Daí a constatação que nos permite avançar no nosso...
2.3.3. As Teorias da Causalidade: Fundamentos Jurídicos
teoria desemboca em um sistema pluralista, onde diferentes correntes são evocadas conforme as peculiaridades de cada caso385. Aliás, essa necessidade de diferenciar onde termina o risco assumido...
2.3.3. As Teorias da Causalidade: Aplicações e Implicações
Aqui, lançamos mão de um cenário cuja solução tende a ser bastante polêmica: imaginemos uma empresa que desenvolve um aplicativo de segurança para residências inteligentes (smart homes). Por falha...
2.3.3. As Teorias da Causalidade: Perspectivas e Desafios
Ilustremos com a situação em que uma empresa utiliza um sistema de inteligência artificial para identificar colaboradores de “baixo desempenho” e proceder a demissões. Posteriormente, verifica-se...
2.3.3. As Teorias da Causalidade: Aspectos Práticos
cas ao uso da expressão “nexo causal probabilístico” no direito civil, no que define como sendo uma contradição em termos e uma importação indevida de conceitos matemáticos que pode gerar...
2.3.3. As Teorias da Causalidade: Análise Aprofundada
Notadamente em cenários de tecnologia avançada, a teoria do risco concorrente, ao concentrar-se na ideia de repartição equitativa dos riscos, mostra-se mais adequada que a mera noção de culpa...
2.3.3. As Teorias da Causalidade: Conceitos Fundamentais
cs (uma sequência de etapas, como ingestão, transformação, análise e armazenamento, que processa grandes volumes de dados para gerar informações relevantes). O Centro “A” utiliza differential...
2.3.3. As Teorias da Causalidade: Tendências Regulatórias
constitui prejuízo “típico” do risco inerente à tecnologia, motivo pelo qual o fornecedor da IA provavelmente não responderia pelos danos. Tradicionalmente tratada dentro do estudo das concausas –...
2.3.3. As Teorias da Causalidade: Visão Comparada
tema, deixe de encaminhar um paciente com sinais de infarto para uma avaliação presencial. A IA, por falha no algoritmo, classifica erroneamente os sintomas como “baixo risco” e o paciente acaba...
2.3.3. As Teorias da Causalidade: Base Teórica
(...) Não obstante o primeiro parágrafo, os sistemas de IA a que se refere o anexo III devem ser sempre considerados de risco elevado nos casos em que executarem a definição de perfis de pessoas...
2.3.3. As Teorias da Causalidade: Impactos e Consequências
A teoria do escopo da norma nos permite fazer alguns cotejos práticos com as principais proposições normativas referentes à própria inteligência artificial. Pegue-se o exemplo de uma startup que...
2.3.3. As Teorias da Causalidade: Questões Emergentes
À luz da teoria da imputação objetiva do resultado, pode-se argumentar que a empresa criou ou incrementou um “risco proibido” ao lançar e manter em operação um algoritmo sabidamente...