Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
O Dano: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais do dano na responsabilidade civil aplicada à IA: prejuízo real, dano moral, vieses algorítmicos, diagnósticos incorretos e antijuridicidade além da violação formal de normas.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Perspectivas e Desafios
Desafios da responsabilidade civil por IA: expectativa legítima, responsabilidade estrutural e imputação ao agente humano no Código Civil e PL 2338/23.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Aspectos Práticos
Aspectos práticos da responsabilidade civil por IA: falhas estruturais em algoritmos, veículos autônomos com defeito de concepção, cálculo de custo-benefício e limites da avaliação a posteriori.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Análise Aprofundada
Análise aprofundada dos critérios de responsabilidade civil por atos de IA: expectativa legítima, estrutura algorítmica defeituosa, custo-benefício e o papel central da conduta humana na cadeia causal.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais da antijuridicidade aplicados à IA: anormalidade do fato, padrão objetivo de conduta, responsabilidade por algoritmos de trading e violação de dados sob o Código Civil.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Tendências Regulatórias
Tendências regulatórias globais sobre responsabilidade civil em IA: critérios doutrinários franceses, AI Act europeu, PL 2338/23 e a reconstrução objetiva da antijuridicidade nos sistemas autônomos.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Visão Comparada
Visão comparada da responsabilidade civil por IA: do consentimento informado sob a LGPD à assunção de risco em veículos autônomos e às teorias doutrinárias franco-brasileiras sobre antijuridicidade.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Base Teórica
Base teórica das causas de justificação no direito civil brasileiro: estado de necessidade objetivo e subjetivo, consentimento do ofendido e assunção de risco em contextos de IA e LGPD.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Impactos e Consequências
Estudo sobre exercício regular de direito, abuso de direito e estado de necessidade como causas de exclusão ou atenuação da ilicitude em plataformas digitais e sistemas de IA.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Questões Emergentes
Análise das causas de exclusão da ilicitude — legítima defesa, estado de necessidade e exercício regular de direito — aplicadas a sistemas de inteligência artificial sob o Código Civil.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Dimensões Contemporâneas
Dimensões contemporâneas da antijuridicidade em IA: viés algorítmico, excludentes de ilicitude e art. 188 do Código Civil sob perspectiva doutrinária e regulatória.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Reflexões e Propostas
Reflexões sobre voluntariedade da conduta ilícita, responsabilidade por omissão e os deveres éticos e jurídicos no desenvolvimento de sistemas de IA sob o Código Civil e a LGPD.