Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Fundamentos Jurídicos
Fundamentos jurídicos da responsabilidade civil em sistemas de IA: dano, nexo causal, conduta e imputação sob o PL 2338/23, LGPD e o AI Act europeu.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Aplicações e Implicações
Aplicações e implicações jurídicas da IA: alucinações, discriminação algorítmica e propriedade intelectual revelam lacunas de responsabilidade que o direito brasileiro precisa urgentemente preencher.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios da IA autônoma: dos fundos de hedge algorítmicos aos veículos autônomos da Uber e drones militares, como atribuir responsabilidade quando sistemas decidem e causam danos.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Aspectos Práticos
Aspectos práticos do GitHub Copilot: como transformers, big data e overfitting operam em sistemas de geração de código e os desafios jurídicos de responsabilidade por violação de licenças.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Análise Aprofundada
O caso GitHub Copilot e a violação de propriedade intelectual no treinamento de IA: análise aprofundada do litígio contra GitHub, Microsoft e OpenAI e seus reflexos no direito autoral.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Conceitos Fundamentais
Viés algorítmico, profiling e discriminação automatizada: conceitos fundamentais para entender casos como COMPAS, Apple Card e Decolar.com e suas implicações jurídicas no direito brasileiro.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Tendências Regulatórias
Do geo-pricing da Decolar.com ao AI Act europeu: tendências regulatórias sobre viés algorítmico, precificação dinâmica e proteção do consumidor frente à inteligência artificial.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Visão Comparada
Opacidade algorítmica e discriminação de preços: o caso Decolar.com e a visão comparada sobre viés em IA, geo-pricing e a responsabilidade de plataformas digitais no direito do consumidor.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Base Teórica
As bases teóricas das alucinações em IA: transformers, geração probabilística, overfitting e caixas-pretas. Fundamentos técnicos para a análise jurídica da responsabilidade algorítmica.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Impactos e Consequências
O caso Turley e as alucinações do ChatGPT expõem os impactos reais de sistemas generativos: difamação, danos à reputação e lacunas de responsabilidade civil na era da IA.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Questões Emergentes
Defeitos de design em sistemas de IA, alucinações de modelos generativos e o desafio de provar nexo causal em danos tecnológicos: uma análise jurídica das questões emergentes.
A IA na Prática: Aplicações, Problemas e Desafios: Dimensões Contemporâneas
Dimensões contemporâneas da IA: viés algorítmico, direitos fundamentais e ética na era dos grandes modelos de linguagem. Síntese crítica dos desafios jurídicos e sociais da IA aplicada no Brasil.