1.1. Definições A expressão “inteligência artificial” pode gerar algumas polêmicas pelo fato de sugerir que as máquinas possam ter capacidades e atributos que se assemelhem à inteligência humana. Como será visto neste capítulo, a inteligência artificial, de fato, é muitas vezes definida a partir de comparações com a inteligência humana. Tal comparação é inevitável, não por uma arbitrária intenção em equiparar a esfera biológica com a tecnológica (embora tal equiparação venha sendo feita em níveis bastante avançados), mas simplesmente pela necessidade de traçar parâmetros que permitam uma maior compreensão das formas de funcionamento e aplicação da IA. Assim, embora fuja ao escopo deste trabalho definir a inteligência humana e traçar suas analogias epistemológicas com a inteligência artificial, adotaremos, para fins deste estudo, o termo “inteligência” entendido como a capacidade ou faculdade de aprender, entender, raciocinar, incrementar conhecimento e resolver problemas, bem como a habilidade ou destreza para realizar algo1. E ainda, nas analogias pertinentes às funções cognitivas, serão considerados atributos como a memória, a associação e a razão. Quanto às tipologias utilizadas para definir a inteligência artificial, foi-nos possível verificar que a IA tem sido definida com base em diferentes enfoques, seja a partir dos tipos de problemas que a tecnologia de IA costuma resolver (ou seja, o objeto ao qual ela se volta), seja a partir das áreas de atuação envolvidas em sua elaboração ou, ainda, na maior parte das vezes, a partir dos tipos de processos racionais e/ou comportamentais humanos que o sistema de IA visa emular. A Universidade de Stanford, por exemplo, em seu relatório “Artificial Intelligence and Life in 2030”, postula que a IA seja “uma ciência e um conjunto de tecnologias computacionais que se inspiram, mas, em geral, operam de modo significativamente distinto das formas como as pessoas utilizam seus sistemas nervosos e corpos para perceber, aprender, raciocinar e agir”.2
Notas
1. A definição, aqui adaptada, foi extraída do verbete “inteligência” em Grande Dicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Novo Brasil Editora, 30º ed., 1986. 2. O relatório é parte do projeto One Hundred Year Study on Artificial Intelligence (AI100), que visa avaliar periodicamente o impacto da IA na sociedade. Essa definição destaca a inspiração biológica na IA, embora reconheça que os métodos operacionais frequentemente divergem significativamente dos processos humanos naturais. Disponível em: 3. Relatório 73/348 à Assembleia Geral, de 29 de Agosto de 2018, sobre a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão. Disponível em: https://undocs.org/A/73/348.Alessandro Casoretti Lavorante
Prof. Me. pela USP
Advogado especializado em Direito Digital, IA e Startups. Mestre em Direito Civil pela USP. Autor do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial".