simples143. O caso apresenta uma discussão intrigante que testa os limites da IA: seria realmente possível para uma máquina prever os movimentos do mercado financeiro, quando nem mesmo os setores inteiros de grandes bancos de investimento conseguem alcançar uma margem plena de acerto em um ambiente tão dinâmico e imprevisível? Esse caso reflete um desafio de design e treinamento do sistema. Um erro devido mais à implementação específica do modelo de negociação e em como o algoritmo foi ajustado para lidar com condições reais de mercado. O K1 executou uma ordem de stop-loss sem considerar adequadamente a volatilidade e o potencial de recuperação do mercado em curto prazo. Isso pode ser atribuído à incapacidade do algoritmo de modelar cenários de forma robusta ou de incorporar variáveis de maneira adaptativa. Provavelmente, o KI utilizava aprendizado supervisionado ou por reforço, tipologias em que as decisões são avaliadas e ajustadas com base em feedback. A falha do sistema poderia estar no ajuste inadequado das estratégias com base nas condições de mercado. Ou seja, na programação do modelo de decisão e no gerenciamento de riscos do sistema. Um sistema de IA avançado deveria incorporar algoritmos de modelagem de risco capazes de simular cenários extremos, como quedas abruptas do mercado, e implementar estratégias previamente configuradas para mitigar perdas nesses eventos144. O Veículo Autônomo Uber e o Atropelamento em Tempe (2018) Em 18 de março de 2018, ocorreu um paradigmático episódio: um veículo autônomo145 da Uber atropelou e matou Elaine Herzberg, uma pedes143 Esse julgamento, que ainda está sendo conduzido no Reino Unido, pode estabelecer um novo precedente sobre como esse tipo de caso será tratado nos países do Commonwealth (e com chances de influenciar o que se seguirá nos países da Europa Continental). 144 As hipóteses relativas aos elementos técnicos envolvidos nos erros da IA, neste e nos demais casos apresentados, são extraídas, entre outros estudos, de discussões e debates ocorridos durante o ano de 2024, nas aulas de pós-graduação em Inteligência artificial da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), sob coordenação do Prof. Juan Gustavo Corvalán, com sua participação e de seus professores convidados. 145 Rigorosamente, o termo “veículo autônomo” significa qualquer tipo de veículo com autopropulsão e autonomia total. Entretanto, correntemente, vemos a denominação como um gênero que faz referência, principalmente, aos carros. Veículos autônomos e semiautônomos diferem principalmente no nível de “controle” exercido pelo sistema em relação ao condutor. Os autônomos são capazes de operar sem intervenção humana em determinadas ou todas as condições, utilizando sensores, inteligência artificial e mapas predefinidos para navegação. Já os semiautônomos oferecem assistência parcial ao condutor, como frenagem automática, controle
Alessandro Casoretti Lavorante
Prof. Me. pela USP
Advogado especializado em Direito Digital, IA e Startups. Mestre em Direito Civil pela USP. Autor do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial".